Categoria: Notícias

Aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação quando houver vaga ou terceirizado ocupando cargo

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STJ (2)

Uma das coisas que mais deixam concurseiros aflitos é ser aprovado no cadastro de reserva. E tal preocupação tem razão de ser, vez que, muitas vezes, o prazo de validade do concurso expira e muitos candidatos aprovados não são convocados para tomar posse do cargo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida no último dia 21, determinou que candidatos aprovados em cadastro de reserva devem ser nomeados durante o prazo de validade do concurso público quando houver surgimento posterior de vagas ou servidores terceirizados.

Confiram a notícia publicada no site do STJ:

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em cadastro de reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração pública deixar de convocá-lo ou realizar contratação temporária de terceiros.

No caso julgado, o impetrante foi aprovado em terceiro lugar em concurso público do Ministério da Defesa que destinou uma vaga para o cargo de técnico em tecnologia militar (topografia). Segundo o candidato, além de parar de preencher as vagas referentes ao concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a contratação temporária de terceiros para o exercício de funções de topógrafo, violando o direito líquido e certo à nomeação do candidato.

A relatora do recurso, ministra Eliana Calmon (já aposentada), rejeitou o pedido ao entendimento de que o STJ deveria se adequar à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que não reconheceu o direito à nomeação de candidato quando aprovado em cadastro de reserva.

Em voto-vista, o ministro Mauro Campbell Marques discordou da relatora e abriu a divergência, que acabou vitoriosa depois de outros três pedidos de vista formulados pelos ministros Arnaldo Esteves Lima (já aposentado), Herman Benjamin e Sérgio Kukina, que acompanhou a relatora.

Preterição

Mauro Campbell Marques constatou que o STF analisou apenas a existência do direito à nomeação por candidato aprovado dentro do número de vagas ofertado em edital. Em seu voto, o ministro frisa que em momento algum o STF debateu o direito a vagas surgidas no prazo de validade do concurso ou se esse direito se estenderia àqueles que, aprovados em cadastro de reserva, verificassem a existência de preterição ou da vacância de cargos públicos.

“É absolutamente imprudente afirmar categoricamente que o Supremo Tribunal Federal chancelou uma ou outra posição sobre essas especificidades”, advertiu o ministro, ressaltando que “aqueles que, apesar da clareza do aresto, incursionam em verificar no julgamento entendimentos outros, fazem-no, com a devida vênia, mediante leitura menos acurada do que a da inteireza do acórdão”.

Vinculação ao edital

Para o ministro Campbell, o edital de concurso vinculou tanto a administração quanto o candidato ao cargo público ofertado em edital, fazendo jus o aprovado a ser nomeado dentro do limite de vagas previsto e, durante o prazo de validade do certame, nas vagas que eventualmente surgirem para os incluídos em cadastro de reserva.

“Foi a própria Administração Pública quem optou por vincular-se nesses termos, do que não pode se afastar justamente em razão dos aludidos princípios da segurança jurídica, da boa-fé e da proteção à confiança”, constatou Campbell.

Ele salientou que, no caso concreto, o candidato comprovou o surgimento das vagas necessárias para alcançar sua classificação no concurso. Isso reforça a constatação de que a necessidade de pessoal no referido órgão público vem sendo suprida mediante a contratação temporária de servidores, “o que tem o condão de configurar a preterição do direito do candidato aprovado em concurso”.

Cadastro de reserva

Mauro Campbell reiterou que a razão jurídica do direito à nomeação daqueles aprovados dentro do limite de vagas previsto em edital é a mesma daqueles que são exitosos em concurso para a formação de cadastro de reserva.

“Não é possível, com todas as vênias, admitir outra finalidade e outra razão de ser para a formação de cadastro de reserva se não for para que, uma hora ou outra durante o prazo de validade do certame, os candidatos deixem de ser reservas e passem a ser titulares de cargos públicos assim que surgirem as vagas”.

O ministro concluiu seu voto alegando que a não nomeação pela administração pública exige a configuração de motivação em que se demonstre situação excepcional superveniente, imprevisível, grave e necessária, hipóteses que não foram comprovadas nos autos.

Assim, por maioria, a Primeira Seção concedeu a segurança para que o impetrante seja nomeado para o cargo público postulado. O julgamento foi encerrado em 24 de junho. O acórdão ainda não foi publicado.

Fonte: STJ

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Categoria: Concursos no horizonte

Planejamento autoriza a contratação de 89 profissionais para ANS

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicou na última sexta-feira (31/07) autorização de um novo concurso para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a autorização, a seleção será destinada ao provimento de 89 vagas temporárias para atuar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão terá o prazo até janeiro de 2016 para lançar o edital de abertura.

Confiram a notícia publicada no site do MPOG:

O Diário Oficial da União, desta sexta-feira (31), publica a Portaria Interministerial nº 304, que autoriza a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a contratar 89 profissionais, por meio de processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Os aprovados atuarão no desenvolvimento de atividades relacionadas à análise e aos processamentos administrativos decorrentes das demandas pendentes de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O edital de inscrições para o processo seletivo deverá ser publicado em até seis meses, a partir de hoje, com informações sobre o número de vagas, a remuneração e a descrição das atribuições de cada um dos profissionais. O prazo dos contratos terão duração de até um ano, com a possibilidade de prorrogação caso exista necessidade justificada pelo órgão.

Fonte: MPOG

O candidato que tiver interesse em concorrer a uma das vagas, deverá possuir, dentre outros requisitos, diploma de ensino superior nas seguintes áreas: administração, economia, contabilidade e direito. O contrato terá validade de um ano, podendo ser prorrogado quantas vezes forem necessárias até o limite de 4 anos.

Apesar de se tratar de cargo temporário, esta é uma excelente oportunidade para que almeja ingressar em outra carreira,  já que a função proporciona salário atrativo. O candidato, caso seja aprovado, terá de um a quatro anos para estudar com tranquilidade.

Esta certamente é uma boa oportunidade para ser usada como “trampolim”  para atingir objetivos maiores.

Concursos no horizonte

Uma outra seleção está prestes a ser lançada pela ANS. No mês de junho o Planejamento autorizou um novo concurso para o órgão para contratação de 102 técnicos em regulação de saúde suplementar e técnico administrativo. Além destes, foram autorizados certames para Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Com informações do CorreioWeb

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Categoria: Problemas em concursos

Concurso da PM/AC é suspenso por não admitir candidatos com testículo único ou cicatrizes antiestéticas

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O concurso público que oferece 20 vagas para oficiais da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) foi suspenso após a Defensoria Pública ajuizar uma ação na 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado. Segundo a defensora pública, Juliana Caobianco, o edital traz uma série de irregularidades sem fundamento, tais como exigir que o candidato não possua cicatriza na região da cabeça que comprometa a estética ou ter apenas um testículo.

Para a defensora, tais requisitos são ofensivos e discriminatórios, que nada influenciam no exercício do cargo, demonstrando apenas uma excessiva preocupação com a estética.

“Os critérios violam o fundamento legal da isonomia e amplo acesso ao concurso público, previsto na Constituição Federal. Muitos candidatos deixaram de concorrer por causa dessas exigências”, explica Caobiano.

Confiram abaixo os requisitos para ingresso na carreira, de acordo com o edital:

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Dentre outras exigências, o candidato não pode ter cicatrizes extensas, deformantes, aderentes ou antiestéticas; testículo único, quando não resultando de criptorquidia do outro testículo; contrações musculares anormais; deficiências funcionais na mastigação e respiração, doenças alérgicas no trato respiratório, restaurações insatisfatórias nos dentes; tatuagens na cabeça, pescoço e alguns partes do braço e mãos; “piercing” em qualquer área do corpo para o sexo masculino e, para feminino, em órgãos genitais, partes da cabeça e mamas.

O pedido foi deferido liminarmente. O Estado do Acre terá o prazo de 15 dias para retificar os requisitos presentes no edital para investidura no cargo. A Defensoria solicitou ainda que um perito examinasse o anexo do edital para determinar quais requisitos são, de fato, incapacitantes para exercício da função.

De acordo com a Defensoria, uma outra ação será proposta contra Corpo de Bombeiros que lançará um concurso público possuindo requisitos semelhantes aos exigidos na seleção da PM/AC.

A PM/AC informou que não irá se pronunciar sobre o caso até que seja oficialmente notificada sobre a decisão judicial.

Com informações do CorreioWeb

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Categoria: Concursos no horizonte

PF aguarda sinal verde para abertura de concurso com mais de mil vagas. Edital deverá ser publicado em breve!

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Quem pretende concorrer a uma vaga na Polícia Federal deve ficar atento!

Segundo informações obtidas junto ao órgão, o certame deverá ser lançado em breve. O único empecilho no momento é o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que deverá sair a qualquer momento.

De acordo com informações fornecidas pela PF em meados do mês de março, um novo concurso público está sendo preparado para provimento de 1.008 vagas sendo 491 oportunidades para o cargo de Delegado, 450 para Escrivão e 67 para Perito Criminal. Os subsídios iniciais para as carreiras chegam até R$16.830,85.

De acordo com o Decreto 8.326/14 publicado baixado pelo Governo em outubro do ano passado, a realização de concursos para a área policial não depende mais da aprovação do Planejamento, desde que constatada a necessidade de reforço no efetivo, no entanto, é necessário que seja formalizada uma consulta prévia através de um documento enviado diretamente ao MPOG para verificar as possibilidades orçamentárias.

O concurso visa preencher vagas nas regiões de fronteira, tal como ocorreu na última seleção realizada pela órgão no ano passado para provimento de 600 vagas para Agente Federal. As lotações serão para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.

Ainda de acordo com o decreto, outras alterações foram realizadas no que se refere aos requisitos para investidura ao cargo de Delegado, que exigirão, já no próximo concurso, que o candidato possua graduação no curso de direito e três anos de atividade jurídica comprovada. Para os outros cargos, será exigido curso superior em qualquer área para escrivão e em área específica para perito, como era anteriormente.

Último concurso

O último concurso realizado pelo órgão para estes cargos foi em 2012 e teve como organizadora o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB). Foram ofertadas na época 150 vagas para o cargo de delegado, 100 para perito e 350 para escrivão.

Os candidatos aos cargos de perito e escrivão foram avaliados por meio de provas objetivas, provas discursivas, teste de aptidão física, exames médicos, avaliação psicológica, investigação social e prova de títulos.  Já para o cargo de delegado, foram aplicadas provas objetivas, discursiva e oral, além das demais etapas aplicadas aos outros cargos.

A prova objetiva para todos os cargos foi composta por 120 questões, sendo 70 de conhecimentos específicos e 50 de conhecimentos básicos. Os aprovados nestas fases foram convocados a participarem do curso de formação profissional.

Com informações do Jcconcursos

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Categoria: Problemas em concursos

MPF pede inconstitucionalidade na Lei de Cotas no concurso da PF

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A polêmica que abarca a possível inconstitucionalidade da Lei de Cotas que garante 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos que se autodeclararem negros ou pardos está cada vez maior.

O Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Espírito Santo, ajuizou uma ação civil pública contra a Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e a União, pedindo a suspensão imediata do concurso para agente da Polícia Federal em todo o país. A procuradoria justifica o pedido com base na Lei 12.990/14 que garante 20% das vagas a candidatos negros, a qual julga ser inconstitucional e inaplicável. A ação está sob análise da 4ª Vara Federal de Vitória/ES e, caso o pedido liminar seja deferido, o concurso será suspenso até julgamento do mérito.

Consta na exordial que o item 5.1 do edital de abertura garante 20% das vagas destinadas ao cargo de agente federal a candidatos negros, conforme determina a legislação, tendo como único critério a autodeclaração do candidato no momento que efetua a inscrição, conforme quesito estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o procurador da República, Carlos Vinícius Cabeleira, autor da propositura, as cotas estabelecidas pela referida lei são inconstitucionais.

“Além disso, a lei só poderia ser aplicada se e quando o IBGE instituir critérios objetivos para definição de cor e de raça, já que, pela autodeclaração, todos podem ser cotistas, o que inviabiliza o sistema de cotas”, explica.

Para o procurador, houve também ilegalidade durante a análise e seleção dos candidatos que se autodeclararam negros.

“A banca eliminou todos os candidatos que considerou não se enquadrarem na raça negra, sendo que a lei diz que somente seriam eliminados os candidatos que comprovadamente apresentassem declaração falsa. Como não existe critério objetivo para a classificação racial, a autodeclaração não poderia ser considerada falsa em nenhuma hipótese”, explica Cabeleira.

O concurso ofertou 600 vagas para o cargo de agente da Polícia Federal, de nível superior, com vencimentos iniciais de R$7.514,33. Ao todo, foram contabilizadas 98.101 inscrições. Destas, 30 oportunidades foram reservadas a candidatos com deficiência e 120 a candidatos negros ou pardos.

Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou um ação civil pública requerendo que as Forças Armadas passem a reservar 20% das vagas nos concurso para candidatos negros. Através de uma denúncia feita por um cidadão que percebeu a ausência das cotas para quem deseja ingressar na Escola de Cadetes do Exército, o MPF decidiu apurar os fatos e exigir judicialmente a retificação no regulamento que rege os certames.

O comando da escola militar, por sua vez, justificou a ausência de tal garantia pelo fato da redação da Lei 12.990/14 não mencionar a obrigatoriedade da reserva de vagas a concursos no âmbito militar, já que o mesmo é regido por lei específica.

Para a procuradora da República, Ana Carolina Roman, autora da ação, tanto o Exército quanto a Aeronáutica e Marinha fazem parte da Administração Federal já que integram o Ministério da Defesa.

“Apesar de a Constituição referir-se aos integrantes das Forças Armadas apenas como militares, sem utilizar a expressão ‘servidores públicos’, a categoria não integra uma milícia privada e não presta serviços a um particular. Os militares são servidores públicos na acepção mais ampla da expressão, exatamente porque prestam serviços de natureza permanente ao Estado”, afirmou a procuradora.

No pedido, além da exigência de garantia imediata de vagas para negros no concurso do exército, o MPF exige que a reserva de vagas seja também assegurada em todas as seleções da Marinha e da Aeronáutica.

Vamos acompanhar!

Com informações do CorreioWeb

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Categoria: Notícias

MPF aprova APENAS 54 candidatos (entre mais de 7 mil inscritos) no concurso com 69 vagas para procurador

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O Ministério Público Federal (MPF) publicou a lista de aprovados na primeira fase do concurso público para procurador da República. Dos 7.718 inscritos APENAS 54 passaram para a segunda fase! Foram ofertadas 69 vagas, ou seja, o número de candidatos aprovados não será suficiente para preencher todos os cargos.

Confiram abaixo a lista de aprovados:

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A lista de provados na primeira fase foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 24. Eles deverão realizar, no prazo de 10 dias, a inscrição definitiva após o órgão analisar os recursos. Posteriormente deverão ser convocados para as próximas avaliações que serão compostas por provas objetivas, oral e aferição de títulos.

Para entrar na disputa por uma das vagas de procurador da República com salário inicial de R$25.260,20, os candidatos deveriam possuir diploma de graduação no curso de direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada.

O candidato que obtiver aprovação na etapa final, poderá ser lotado em um dos seguintes Estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O que esse resultado representa?

Torna-se meio óbvio constatar que o próprio candidato é concorrente de si mesmo. Claro! As provas não devem ter sido nada fáceis, mas ninguém nunca espera que concursos para deste nível sejam “mamão com açúcar”.

Por outro lado, é relativamente reconfortante perceber que a aprovação depende só do próprio candidato e de seu esforço pessoal. Uma eliminação, ao invés de ser vista como algo negativo (é negativo em um primeiro momento) deve ser vista como uma baliza, um limite da própria capacidade.

Um limite a ser superado…

Daí a importância da reprovação: traçar balizas para o próximo passo, delimitar o campo extra de conhecimento a ser adquirido para ser futuramente superado.

É um processo a ser cumprido por etapas, com cada fracasso servindo de baliza até, finalmente, a aprovação. Aí, neste momento, todos os fracassos são apagados da memória (do candidato e da sociedade).

Simples assim!

A concorrência nunca é real: o candidato luta contra apenas uma baliza, um patamar de conhecimento, que ele precisa superar.

Apenas isso.

Com informações do CorreioWeb

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Categoria: Concursos no horizonte

Correios anuncia abertura de novo concurso com 2 mil vagas até final de agosto

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou que finalmente publicará o edital de abertura de seu novo concurso público para as funções de carteiro e operador de triagem, com remuneração inicial que pode chegar a R$3 mil. A novidade é que serão ofertadas 2 mil vagas e não 9 mil como anunciado anteriormente. Segundo a empresa, o edital deverá ser lançado até o final do mês de agosto.

De acordo com informações fornecidas no começo do mês, fontes ligadas à ECT informaram que das 2 il vagas ofertadas, a maioria será para carteiro. Como o processo de elaboração do regulamento do certame está bastante avançado, a expectativa é que a organizadora seja divulgada já nas próximas semanas.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), após reunião realizada no dia 21 deste mês, anunciou que a seleção será lançada em breve. José Aparacido Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), por sua vez, em outra reunião realizada no dia 15, já havia anunciado que o certame será destinado ao provimento de dois mil cargos.

Os aprovados serão lotados em diferentes regiões, sendo o Estado do Rio de Janeiro a receber o maior efetivo. Haverá oportunidades para São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina.

As provas, segundo informações obtidas junto ao órgão, serão compostas por 40 ou 50 questões, as quais versarão sobre as disciplinas de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais. Além da avaliação teórica, o candidato será submetido à Teste de Aptidão Física (TAF).

No final do ano passado, a Justiça do Trabalho determinou que os Correios deveriam conyratar um número de aprovados correspondente à demanda de pessoal, que deveria ser definida através de um levantamento. De acordo com as federações que representam os trabalhadores da ECT, a empresa hoje trabalha com um déficit de pessoal entre 15 a 70 mil servidores, incluindo terceirizados.

Último concurso

O último concurso realizado para os Correios foi em 2011 e teve como organizadora o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB). Na oportunidade, foram ofertadas 9.190 vagas para os cargos de carteiro, atendente, operador de triagem e transbordo, analista de correios, médico do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, técnico em segurança do trabalho, analista de saúde, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho com salários que variavam entre R$ 1.003,57 e R$ 3.211,58.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas compostas por 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos, que versaram sobre as disciplinas de língua portuguesa, inglês (para alguns cargos), informática e administração pública, além de 70 questões de conhecimentos específicos.

Com informações da Folha Dirigida

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Categoria: Concursos no horizonte

Sancionada lei que cria 332 cargos efetivos e 3.207 funções comissionadas em zonas eleitorais de todo país

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Foi sancionada ontem (27) a Lei 13.150/15 que cria cargos efetivos e funções nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, além de transformar funções de chefe de cartório. A nova lei foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, serão 3.549 novos postos sendo 332 cargos efetivos e 3.207 funções comissionadas que serão distribuídas nas 166 zonas eleitorais no país.

Os 332 cargos efetivos serão divididos entre as carreiras de analista e técnico judiciário. Já as funções comissionadas, 3.040 serão de nível FC-1 e 167 de nível FC–6. Serão transformadas 314 funções comissionadas de nível FC–4 e 2.559 funções de nível FC–1 em 2.873 funções comissionadas de nível FC–6. Os chefes dos cartórios eleitorais passarão a receber esta gratificação. Já as gratificações de nível FC-1, irão melhorar os vencimentos das atividades de suporte técnico e assistência ao chefe de cartório.

Confiram abaixo a distribuição dos cargos por zona eleitoral:

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Concursos no horizonte

Com a sanção da referida lei, a expectativa é que em breve deverão ser lançados concursos para provimento destes cargos. Quem pretende concorrer a uma das vagas deve ficar atento e iniciar o preparo a partir de agora.

Enquanto os editais não são lançados, o candidato pode (e deve!) iniciar os estudos com base nos editais dos concursos anteriores. Mesmo que a banca organizadora não seja a mesma das últimas seleções, o conteúdo programático não deverá sofrer grandes alterações em relação às matérias de conhecimentos gerais.

Para auxiliá-los nos estudos, o CERS Cursos Online possui cursos específicos para quem almeja conquistar uma vaga em carreiras públicas. Para este concurso especificamente, há disciplinas isoladas destinadas àqueles que ainda não compreenderam a disciplina de Direito Eleitoral ou que estão iniciando os seus estudos para concursos públicos.

Confiram abaixo:

CURSO DE DIREITO ELEITORAL – “COMEÇANDO DO ZERO” 2015 – PROF. JOÃO PAULO (DISCIPLINA ISOLADA)

CURSO DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS ELEITORAIS 2015 – PROFS. FÁBIO ROQUE E JOÃO PAULO (DISCIPLINA ISOLADA)

CURSO DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS DA CARREIRA JURÍDICA 2015 – MÓDULO DE DISCIPLINAS COMPLEMENTARES – PROF. JOÃO PAULO – (DISCIPLINA ISOLADA)

DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS DAS CARREIRAS JURÍDICAS 2015 – PROFESSOR GUILHERME PEÑA (DISCIPLINA ISOLADA)

Não percam tempo e iniciem já os estudos!

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Categoria: Editais

TCU abre concurso público para procurador com salário inicial de R$28 mil

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O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) o edital de abertura de seu novo concurso público para o provimento de uma vaga, mais formação do cadastro de reserva, para o cargo de Procurador do Ministério Público, com remuneração inicial de R$28.947,55. O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é o organizador responsável pela realização do certame.

Edital de abertura

Para concorrer ao cargo o candidato deverá, dentre outros requisitos, possuir diploma devidamente registrado de bacharelado em Direto, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ter até a data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada.

Inscrições

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no período entre 10 horas do dia 30 de julho de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 28 de agosto de 2015 (horário oficial de Brasília/DF).

O valor da taxa de inscrição é de R$280,00 a qual deverá ser recolhida através de boleto bancário em qualquer agência bancária, correios ou casas lotérica até o dia 14 de setembro de 2015.

Etapas do concurso

O concurso será dividido em cinco etapas, distribuídas da seguinte forma:

a) primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) segunda etapa: provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;

c) terceira etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

d) quarta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório;

e) quinta etapa: exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório.

As provas objetiva, discursiva e oral, serão divididas em blocos e versarão sobre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Controle Externo da Administração Pública, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Penal.

Confiram abaixo:

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O concurso terá validade de dois anos contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez a critério do TCU.

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