Categoria: Concursos no horizonte

Planejamento começará a liberar concursos e nomeações em breve

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Diante de tantas especulações e notícias um tanto quanto desanimadoras em relação ao universo dos concursos, muitos concurseiros andam desanimados com a possibilidade de não haver muitas oportunidades este ano. No entanto, uma boa notícia surge para animar quem tanto sonha com o cargo público.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou durante uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que na próxima semana os concursos públicos e nomeações começarão a ser liberados pela pasta.

As autorizações estavam sendo concedidas apenas em casos excepcionais, até que fosse definido o contingenciamento dos recursos através da publicação da Lei orçamentária Anual (LOA) 2015. No dia 22 de maio foi publicado o Decreto que define a programação orçamentária prevista para o ano, ficando excluído os gastos com pessoal.

“Uma vez definido o valor do contingenciamento nós vamos agora começar a autorizar alguns concursos ou chamamento de concursados”, afirmou o ministro.

Entre os concursos mais aguardados para este ano, estão o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal. Segundo Barbosa, em relação às nomeações, dois órgãos deverão receber aval para realizar contratações até final do mês de junho, sendo o Banco central (BC) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 que dispõe sobre os gastos da União no decorrer do ano prevê o preenchimento de 45.582 novas vagas para cargos efetivos e comissionados, destes, 34.558 destinados ao Poder Executivo. No Executivo, do total de vagas, 24.849 serão destinadas a cargos já existentes, sendo 1.399 somente para substituição de funções ocupadas irregularmente por terceirizados.

O contingenciamento atingiu todos os ministérios, ficando resguardados os programas sociais nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento social. Conforme anunciado, uma portaria foi publicada ontem (28) para restringir os gastos com a máquina pública, dentre eles, despesas com diárias e passagens, locação de imóveis, veículos e equipamentos, inclusive terceirização.

Essa medida representa uma contenção de R$69,9 bilhões. Mesmo sendo o maior já praticado pelo governo, em termos de percentual do PIB, ele é igual ao realizado em 2012, quando os concursos não foram afetados, havendo diversas seleções sendo autorizadas ou realizadas.

Com informações da Folha Dirigida

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