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Fraudes nos concursos de tribunais: candidatos pagavam até R$90 mil reais por vaga!

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Uma operação intitulada “Operação Afronta” deflagrada pela Polícia Federal no dia 21 de outubro levou à prisão 14 pessoas acusadas de fraudar provas de concursos públicos, principalmente para área Judiciária. A suspeita é que a organização, liderada por José Carlos de Lima, técnico judiciário do estado de Rondônia, tenha fraudado pelo menos 42 concursos em 30 Tribunais entre os anos de 2010 e 2015. De acordo com as denúncias, ao menos 64 cargos públicos foram preenchidos através das fraudes.

Na semana passada, a PF solicitou à Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora que aplicou as provas dos certames em questão, uma auditoria para verificar as provas discursivas de todos os candidatos para tentar identificar os beneficiários das fraudes.

Após o levantamento, foi constatado que candidatos aprovados em 42 concursos podem ter participado do esquema. As investigações apontam ainda que a organização pode ter fraudado outros concursos inscrevendo seus integrantes chamados “pilotos” para que os mesmos tivessem acesso as provas e repassassem as informações durante o exame. Estes, segundo informações da PF, recebiam em torno de R$5 mil reais por concurso. De acordo com as denúncias, os candidatos acusados desembolsaram um valor dez vezes maior que o salário que receberiam após assumirem os cargos, algo em torno de R$90 mil.

As investigações iniciaram a partir da descoberta de uma possível fraude ocorrida no concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O tribunal suspeitou de um texto discursivo de um dos candidatos que assemelhava-se com a redação de outro candidato na cidade de Sorocaba que concorriam ao cargo de analista e técnico judiciário.

Em novembro o inquérito foi relatado e enviado à Justiça Federal de Sorocaba, base da missão, apontando mais oito suspeitos além de José Carlos, suposto chefe da organização criminosa.

De acordo com a PF, o grupo agia de forma sofisticada, fornecendo inclusive pequenos pontos eletrônicos para os candidatos. O equipamento era tão pequeno que só era possível retirar com auxílio de um ímã. Para garantir que o candidato fosse aprovado, no momento da prova, os integrantes da organização fotografavam as questões e uma hora depois enviavam as imagens para outro grupo que retransmitia as respostas aos candidatos. As respostas eram extraídas de de livros de doutrina e computadores conectados à internet.

As investigações apontam que as fraudes ocorreram em todos os Tribunais Regionais Federais, 14 Tribunais Regionais do Trabalho e 11 Tribunais Regionais Eleitorais. Todos os tribunais estão colaborando de forma decisiva para que as denúncias sejam apuradas com a maior brevidade possível para impedir o acesso dos fraudadores no quadro de servidores.

Segundo o delegado responsável pela operação, Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, além dos presos, mais 50 pessoas estão sendo investigadas. A maior preocupação do delegado é concluir de forma célere o inquérito para impedir nomeações destes candidatos que foram aprovados de forma ilícita ou tornar nulos os atos da posse.

“No curso das investigações foram colhidos mais de 50 depoimentos que apontaram fraudes a vários certames organizados pela Fundação Carlos Chagas, e não apenas ao que deu motivo à instauração do inquérito policial”, descreve o delegado na petição encaminhada à presidente Glória Maria Lima.

A PF considera crucial a colaboração da FCC para conclusão do caso e impedir a ocorrência de outras fraudes em concursos públicos.

“Há vários concursos que, comprovadamente, foram fraudados, e os candidatos habilitados com a ajuda da organização criminosa continuam recebendo salários e desempenhando suas funções sem que tenham qualificação para tanto”, explica o delegado.

Para conclusão do caso, a PF ressalta que é imprescindível que tais concursos sejam auditados pela FCC. De acordo com as investigações, as provas realizadas pelos candidatos suspeitos são praticamente idênticas, o que leva a crer que as respostas foram ditadas pela organização.

Entre os integrantes “pilotos” suspeitos de participar das fraudes estão servidores de diversos tribunais, tais como agente legislativo, escriturário, técnico do seguro social, técnico ministerial-administrativo, técnico judiciário-administrativo, analista judiciário, segurança e transporte e avaliador federal.

Quantos aos certames fraudados que não tiveram provas discursivas, a PF disponibilizou à Fundação Carlos Chagas o Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (SPADE), programa criado para custear as investigações de fraudes ocorridas em concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PF se propôs também a auxiliar nas auditorias, subsidiando o trabalho e auxiliando na captação de informações.

A Fundação Carlos Chagas não se manifestou até presente momento. José Carlos de Lima, apontado como líder da organização, confessou em depoimento a participação nas fraudes, no entanto, negou ser o principal articulador das ações do grupo. A PF, por sua vez, informou que José foi apontado por pelo menos 24 pessoas como sendo o mentor dos esquemas realizados pela organização.

Com informações do Estadão, G1 e CorreioWeb

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