Categoria: Problemas em concursos

Candidata diz ter sido eliminada injustamente de concurso por suposta fraude

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Mesmo após a decisão final do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) de eliminar do concurso 50 candidatos que supostamente foram beneficiados pelo esquema de fraude ao invés de anular o certame, os problemas continuam. Desta vez uma das candidatas eliminadas diz ter sido injustiçada.

A advogada Hellen Galeno, que concorria ao cargo de escrivão e oficial de justiça, publicou em sua página no Facebook sua indignação após descobrir no dia do resultado final que havia sido eliminada da seleção por supostamente ter se beneficiado com o esquema fraudulento.

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Ao conferir o resultado, a candidata contatou que a justificativa apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizadora do certame, foi fundamentada no item 15.26 do edital de abertura, indicando a suposta prática de fraude.

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A justificativa da jovem advogada foi que, coincidentemente, sua prova de raciocínio lógico apresentou os mesmos erros e acertos da prova de outro candidato. Ela alega ser comum duas provas entre outras 40 mil apresentarem as mesmas respostas. Com base nesse argumento, entrou com recurso junto à banca dentro do prazo determinado e agora aguarda análise.

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Em resposta, o TJ/PI informou que a eliminação dos candidatos somente se deu após todas as provas produzidas pela Polícia Civil e apresentadas em relatório, serem minuciosamente apreciadas. Segundo o tribunal, o inquérito foi concluído no dia 23 de março de 2016.

Após ter acesso ao inquérito, a advogada verificou que outras 14 pessoas também foram eliminadas sem qualquer justificativa ou prova de materialidade do crime. Consta no relatório que no gabarito de uma das disciplinas da prova (raciocínio lógico) respondido por ela apresentava “razoável probabilidade de fraude”, o que culminou na sua eliminação.

“Irresponsabilidade muito grande terem divulgado esse resultado sem terem indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva dos candidatos que não fraudaram o concurso e estão eliminados, como eu. É como se já tivesse sido julgada sem ao menos ter ido depor”, disse a candidata.

Rafael Pereira, outro candidato que também concorria ao cargo de oficial de justiça foi eliminado com a mesma justificativa. Ele diz ter solicitado Certidão Negativa (nada consta) para provar que não tem seu nome vinculado a nenhuma investigação ou envolvido em algum tipo de crime.

Segundo Rafael, sua eliminação fere diretamente os princípios constitucionais da ampla defesa, uma vez que, como a candidata Hellen, sequer foi notificado para responder às acusações que lhe foram imputadas e que justificaram sua eliminação do concurso.

Em resposta, o delegado responsável pelas investigações informou que não irá se manifestar sobre o caso, uma vez que o inquérito já foi concluído. Acrescentou ainda que os candidatos que se sentirem injustiçados com a eliminação, devem procurar os meios cabíveis na justiça.

Já a advogada, informou que não recebeu nenhuma intimação para apresentar qualquer explicação e que, ao contrário do que disse o delegado, recebeu um documento do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) informando que as investigações ainda estão em andamento.

José Airton, auxiliar da corregedoria do TJ/PI, afirmou que o tribunal não pode interferir nas investigações realizadas pela Polícia Civil, tampouco julgar os casos dos candidatos suspeitos de ter envolvimento no esquema de fraude. Cabe, portanto, a FGV decidir pela eliminação ou não dos candidatos.

O auxiliar informou ainda que a FGV irá analisar caso a caso e se algum candidato foi eliminado injustamente, o erro será corrigido após a devida apreciação dos recursos. A FGV, por sua vez, não se manifestou até o presente momento.

O caso

Em dezembro de 2015 cinco pessoas foram presas pela Polícia Civil após tentarem fraudar a prova do concurso para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI). Duas delas foram detidas com documentos falsos e três por terem utilizado aparelhos celulares durante a realização do exame. Na época, o presidente do tribunal, desembargador Raimundo Eufrásio afirmou que as investigações seriam direcionadas para apurar a possível participação de uma quadrilha.

Uma gravação narrando a possível negociação foi entregue à Polícia Civil. No áudio, o suposto fraudador negocia com uma das candidatas informando que o valor a ser pago é de R$40 mil, acrescentando que este valor em outros estados chega a R$50 mil. A candidata deveria dar uma entrada de R$5 mil e o restante seria pago em parcelas.

Com informações do G1

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